Roteiro para cidadania italiana para descendentes de italianos:

Documentação Exigida2019-02-26T13:29:42+02:00

1. Documentos sem tradução
Em original sem tradução (estes documentos não serão sujeitos à transcrição junto às Prefeituras italianas). Os documentos serão apresentados sem alguma apostila ou autenticação, mas, no entanto, o Setor Consular se reserva no direito de, em casos particulares, pedir a autenticação da assinatura de quem emitiu a documentação.

Registro de Nascimento (“estratto dell’atto di nascita”) do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento (Comune Italiano). Caso o ascendente tenha nascido quando ainda não existiam os registros civis, apresentar a Certidão de Batismo (ou de Nascimento da igreja) emitida pela autoridade religiosa, com respectivo reconhecimento feito pela Cúria, e a carta resposta do Comune atestando que naquela data ainda não existiam registros.
Certidao de casamento do ascendente que casou na Itália, Registro de Casamento emitido pelo Comune italiano (“estratto dell’atto di matrimonio”).
2. Documentos com tradução e apostila
Documentos de registro civil em inteiro teor, em original com firma reconhecida e tradução juramentada (estes atos serão sujeitos à transcrição junto às Prefeituras italianas), emitidos com não mais de 3 anos.

Certidões de Registro Civil, (nascimento e casamento) desde o ascendente italiano até os pais do descendente brasileiro candidato à cidadania. Exemplo: o cidadão italiano emigrou para o Brasil e casou-se aqui, então a documentação brasileira a ser apresentada inicia-se com a Certidão de Casamento. Na sequência vem a Certidão de Nascimento do filho nascido no Brasil, então a Certidão de Casamento deste último e assim em sequência de descendentes até os pais do último interessado.
Certidões do registro civil (nascimento e casamento) do candidato à cidadania e dos seus filhos menores de idade.
Certidão Negativa de Naturalização, obtida mediante requerimento. Nesta certidão deverá constar o nome do ascendente italiano com todas as eventuais variações constantes nos demais registros brasileiros (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e também alterações no sobrenome). Se o ascendente ainda estiver vivo, é suficiente trazer a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), modelo atual ou protocolo de recadastramento. Caso constar que o ascendente tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.
Antes de iniciar o recolhimento dos documentos necessários, é indispensável conhecer exatamente a localidade de nascimento na Itália do antepassado que poderia transmitir a cidadania italiana. Caso não saiba a localidade exata do nascimento, ou mesmo, se souber apenas a Província ou Região (Estado), não é possível obter a Certidão de Nascimento exigida no ponto 1.1 e, portanto, não será possível iniciar o processo. Informa-se ainda que, para uma análise mais detalhada da documentação poderão ser solicitados outros documentos além daqueles acima mencionados, como, por exemplo, certificados de inteiro teor ou fotocópia da página original do Registro de Nascimento, Casamento e Óbito, certificado de desembarque, etc..

Documentos do Registro Civil Brasileiro2019-02-26T17:02:46+02:00

Documentos do Registro Civil Brasileiro

(Conforme a Circular K.28 Minterno 08.04.1991, Item B, de 1 a 7)

(Nos Comunes Italianos não são exigidos as certidões de óbitos)

Do último ascendente nascido na Itália

Do último ascendente nascido na Itália

Certidão de Casamento. (Se casado no Brasil)

Certidão de Óbito. (Somente p/o requerimento da Cert. Neg. Naturalização em Brasilia.)

Do primeiro descendente

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento

Do segundo descendente

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento

Do interessado

Certidão de Nascimento

Certidão de Casamento

Certidão de Nascimentos dos filhos

Apresentação do pedido na Itália diretamente no Comune de Residência2019-02-26T17:04:16+02:00

Entrada na Itália e apresentação do pedido no Comune de residência

Os Comunes italianos, podem ser mais exigentes na conferência da documentação. Não se pode arriscar, vindo com a documentação contendo muitos erros, que poderá ser recusada. Por isso é fundamental uma analise previa da documentação que o nosso escritorio realiza gratuitamente.

O Permesso di Soggiorno de curta duração (inferior a 90 dias), foi extinto pela Lei n. 68, de 28 maio 2007, sendo substituido por uma simples Declaração de Presença, cuja aplicação foi regulamentada posteriormente e que permite aos descendentes italianos, interessados no Reconhecimento da Cidadania, solicitar Residência na Itália. Circular n° 32 do 13 Junho de 2007. Sendo assim, os brasileiros interessados na cidadania entram na Italia como turistas para depois efetuar o pedido de residência.

Circular n. 52

Atualmente, pelas normas estabelecidas atraves da Circular n. 52, de 04/10/2007, do Ministerio Dell’Interno, que regulamentou definitivamente este Visto depois da eliminaçao do Permesso di Soggiorno de curta duraçao, é representado apenas pelo Carimbo de Entrada aposto no Passaporte pela autoridade policial de fronteira, no momento da entrada.

Area Schengen

Isto vale para os oriundos dos Paises nao pertencentes à area Schengen. Aqueles que estejam na Area Schengen, devidamente regularizados, devem fazer a Declaraçao de Presença (Dichiarazione di Presenza) na Questura, dentro de até 8 dias depois do ingresso na Italia. Entenda-se bem, que isto vale para quem tenha um Visto de Permenencia regular na Area Schengen, ou Residencia definitiva. Aqueles que entraram na Area Schengen, por outro Pais, que nao a Italia, conta-se os 90 dias de regularidade desde a primeira entrada. Passado os 90 dias, o Visto de Regularidade estara’ extinto, impossibilitando o pedido de Residencia na Italia.

Autorizar a Residência

Pelo enunciado na Circular n. 52, de 04/10/2007, deixa entrever nas suas entrelinhas, que o Ufficiale Dello Stato Civile, podera’ pedir a conferencia dos documentos, antes de autorizar a Residencia. Antes valia apenas a declaração formal do requerente, muitas vezes até sem estar com os documentos em maos. Na parte que a Circular diz: … aos que entendem requerer o reconhecimento da cidadania, a fim de demonstrar a regularidade de soggiorno (estada), é suficiente a exibição do timbre aposto no passaporte pela autoridade policial de fronteira. Isto pode ficar subentedido que a documentação deve estar regular, traduzida e apostilada. Ao contrario, não teria como o pretendente fazer o requerimento do reconhecimento da cidadania, e então, não teria razão para a aceitação do pedido de Residencia por parte do Ufficio D’Anagrafe.

Requisitos

  • Carimbo de entrada no passaporte / declaração de presença, conforme exposto acima
  • Documentação completa, autenticada, traduzida e apostilada
  • Ter um local residencial para habitar. (Não aceita-se hotel, albergo, etc. Deve ser residencial)

Após o encaminhamendo do Processo no Comune, conferido e aceito os documentos, o Ufficiale Dello Stato Civile, por solicitação do interessado fara’ uma carta à Questura, entregue em maos, declarando que o Processo encontra-se em tramitação, e com esta, podera’ ser requerido o Permesso Especial na Espera do Reconhecimento da Cidadania (PERMESSO DI ATTESA DELLA CITTADINANZA), com validade para um ano. Pelas normas vigentes, este pedido do Permesso In Attesa, devera’ ser feito atraves dos Correios (Poste Italiane – Convenio Sportello Amico).

A prova da Residência na Itália2019-02-26T17:05:36+02:00

O pedido de Inscrição Anagráfica, é feito diretamente no Comune, em formulário próprio, assinado pelo interessado.

Posteriormente, o Vigile Municipale faz o controle, para certificar se a pessoa reside de fato no local, se o imóvel apresenta condições de habitabilidade e se dispõe de espaço físico para todos os residentes inscritos naquele número cívico.

Ressaltamos que por lei (D.P.R. n.154/2012), a Policia tem até 45 dias para confirmar a residência, esta é a base legal para se partir. Sendo assim desconfiamos das agencias que prometem resolver tudo em poucos dias pois isto é ilegal. Sempre mais frequentes são investigações da Policia sobre residências chamadas “fictícias” confirmadas só em poucos dias que comportam o cancelamento do inteiro processo a distancia de meses ou anos. Por isto, e trabalhando de acordo com a legislação italiana, pedimos para nossos clientes permanecer na Itália para um prazo razoável e que não possa criar futuros problemas.

Comune de Origem2019-02-26T17:06:43+02:00

Comune de Origem

É indispensável conhecer exatamente a localidade de nascimento do antepassado que transmite a Cidadania Italiana para a obtenção do respectivo Certificato di Nascita e/ou Battesimo.

A Itália é composta por mais de uma centena de Províncias, com capitais (capoluoghi) homônimas.

Seguindo o exemplo, a Província de Treviso, é composta por 95 cidades; Padova, por 105 cidades, e assim por diante.

Uma Região é composta por centenas de cidades.

Na Itália, no total, são 8100 comunes (Municípios).

Portanto, antes de vir à Italia, é essencial ter o documento em mãos, ou pelo menos a indicação exata do Comune e Província de nascimento. A busca na Itália, é bastante problemática e nem sempre se sabe quanto tempo necessitará para a localização da cidade de origem.

A demora na obtenção do documento, poderá extrapolar os prazos para o encaminhamento do Processo.

Erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras2019-02-26T17:08:10+02:00

Pelo que informam o “Ministero degli Interni” e as Prefeituras italianas, as certidões que contenham erros, imperfeições ou sobrenomes alterados, não necessitam mais de retificações. Porém, se os erros e imperfeições constantes na documentação, suscitarem dúvidas quanto a identidade da pessoa, a Prefeitura poderá solicitar documentação complementar.

Filhos Nascidos de União não Matrimonial2019-02-26T17:08:53+02:00

São definidos pela Lei italiana de filiação “natural”. Tal condição não impede a transmissão da cidadania.

Caso aquele que estiver transmitindo a cidadania (pai ou mãe) não constar como declarante na Certidão de Nascimento do interessado, apresentar específica declaração de reconhecimento de filiação com firma reconhecida em cartório.

Montagem do processo / pasta da família2019-02-26T17:10:11+02:00

Naão lhe ajudara muito a famosa pasta da família no Consulado italiano ou numero de protocolo para desenvolver o seu processo. O primeiro passo é descobrir onde sua família solicitou o reconhecimento da ciadania, ou seja no Brasil ou na Italia.

Caso tenha sido no Brasil, você precisará descobrir o número do protocolo do processo e em qual Consulado Italiano foi desenvolvido para poder adicionar os seus documentos na pasta da família.

O tempo para você obter o reconhecimento da cidadania italiana através de um processo já feito no Consulado Italiano é exatamente igual aqueles que estão começando do zero o processo.

O tempo do processo desenvolvido na Itália não será mais rápido porque você está usando os documentos de um parente já italiano. O procedimento é sempre o mesmo, o que muda é apenas o número de certidões que serão apresentadas ao Comune.

Ex.: um primo ja obteve o reconhecimento.

Isso significa que os documentos do avo já foram apresentados e assim a documentação a ser entregue começa com a Certidão de Nascimento do pai ou da mae que transmite a cidadania.

De fato, o resto da documentação que esta no outro Comune na pasta do processo do famÌliar já italiano, pode ser solicitada pelo nosso escritório em copia autenticada. Isso pode acontecer so se o reconhecimento da cidadania foi recente, se os documentos usados foram apostilados e não so legalizados e obviamente se e a pasta do familiar não foi ja arquivada.

2019-02-26T13:32:06+02:00

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